Informação legal

Isto é uma tradução. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.

Informações nos termos do § 5 da Digitale-Dienste-Gesetz (DDG, lei alemã dos serviços digitais).

Fornecedor

[NAME]
[ANSCHRIFT]

Contacto

E-mail: [E-MAIL]
Telefone: [TELEFON]

Número de IVA

Número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27a da UStG (lei alemã do imposto sobre o valor acrescentado): [USt-IdNr. – falls vorhanden]

Inscrição no registo

[Registergericht/-nummer – falls vorhanden]

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, do MStV (tratado interestadual alemão sobre os meios de comunicação)

[NAME, ANSCHRIFT – § 18 Abs. 2 MStV]

Resolução de litígios de consumo

[ZU PRÜFEN: Hinweis nach § 36 VSBG, falls erforderlich]